O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, por unanimidade, a Nota Técnica elaborada pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) com orientações aos prefeitos sobre a abrangência dos decretos de emergência que estão sendo adotados em virtude dos transtornos causados pelas fortes chuvas e pelas enchentes no Piauí. […]
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4 de abril de 2019
TCE-PI vai elaborar Nota Técnica sobre abrangência dos decretos de emergência
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai elaborar uma Nota Técnica com orientações aos prefeitos sobre a abrangência dos decretos de emergência que estão sendo adotados em virtude dos transtornos causados pelas fortes chuvas e pelas enchentes no Piauí. A proposta é do conselheiro Olavo Rebelo e foi aprovada por unanimidade […]
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