Duodécimo e Outras Transferências Financeiras Recebidas ou Realizadas, por Ano
Exercício
| Tipo de Transferência | Data de Emissão | Unidade Emitente | Unidade Favorecida | Competência | Fonte de Recursos | Valor (R$) | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Duodécimo | 10/01/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 1 | Recursos não Vinculados de Impostos | 122.063.249,97 | TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO COMPETÊNCIA JANEIRO/2024, CONFORME OF. 004/2024-GP DE 02 DE JANEIRO DE 2024 |
| Outras Transferências Financeiras | 30/01/2024 | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 1 | Recursos Vinculados a Fundos | 427,80 | TRANSFERÊNCIA REF. RECURSOS PARA SALDAR VALOR DAS TARIFAS BANCÁRIAS REF. À ARRECADAÇÃO DE DEZEMBRO/2023 DAS MULTAS APLICADAS PELO TCE/PI. PROC. SEI/100166/2024. |
| Outras Transferências Financeiras | 30/01/2024 | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 1 | Recursos Vinculados a Fundos | 427,80 | TRANSFERÊNCIA REF. RECURSOS PARA SALDAR VALOR DAS TARIFAS BANCÁRIAS REF. À ARRECADAÇÃO DE DEZEMBRO/2023 DAS MULTAS APLICADAS PELO TCE/PI. PROC. SEI/100166/2024. |
| Duodécimo | 05/02/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2 | Recursos não Vinculados de Impostos | 19.921.949,64 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (1ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 125/2024-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2024 |
| Outras Transferências Financeiras | 06/02/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2 | Recursos não Vinculados de Impostos | 900.000,00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA CONTA DUODÉCIMO PARA A CONTA CARTÃO DE PAGAMENTO (SUPRIMENTOS DE FUNDOS). EXERCÍCIO 2024. PROC. SEI/100043/2024. |
| Duodécimo | 09/02/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2 | Recursos não Vinculados de Impostos | 122.063.249,97 | TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024, CONFORME OF. 158/2024-GP DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 |
| Outras Transferências Financeiras | 26/02/2024 | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2 | Recursos Vinculados a Fundos | 322,70 | TRANSFERÊNCIA REF. RECURSOS PARA SALDAR VALOR DAS TARIFAS BANCÁRIAS REF. À ARRECADAÇÃO DE JANEIRO/2024 DAS MULTAS APLICADAS PELO TCE/PI. PROC. SEI/100930/2024. |
| Outras Transferências Financeiras | 26/02/2024 | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2 | Recursos Vinculados a Fundos | 322,70 | TRANSFERÊNCIA REF. RECURSOS PARA SALDAR VALOR DAS TARIFAS BANCÁRIAS REF. À ARRECADAÇÃO DE JANEIRO/2024 DAS MULTAS APLICADAS PELO TCE/PI. PROC. SEI/100930/2024. |
| Duodécimo | 01/03/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 3 | Recursos não Vinculados de Impostos | 19.921.949,64 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (2ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 166/2024-GP DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 |
| Duodécimo | 08/03/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 3 | Recursos não Vinculados de Impostos | 122.063.249,97 | TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO COMPETÊNCIA MARÇO/2024, CONFORME OF. 406/2024-GP DE 05 DE MARÇO DE 2024 |
| Duodécimo | 08/04/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 4 | Recursos não Vinculados de Impostos | 19.921.949,64 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (3ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 407/2024-GP DE 05 DE MARÇO DE 2024 |
| Duodécimo | 10/04/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 4 | Recursos não Vinculados de Impostos | 122.063.249,97 | TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO COMPETÊNCIA ABRIL/2024, CONFORME OF. 651/2024-GP DE 03 DE ABRIL DE 2024 |
| Duodécimo | 10/04/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 4 | Recursos não Vinculados de Impostos | 2.480.931,00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, REFERENTE AO COMPLEMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL P/ RPPS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 651/2024-GP. |
| Outras Transferências Financeiras | 16/04/2024 | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 4 | Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | TRANSFERÊNCIA REF. A PAGAMENTO DE BOLETO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR FEITO INDEVIDAMENTE EM CONTA DA UG 020101. PROC. SEI/101258/2024. |
| Outras Transferências Financeiras | 16/04/2024 | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 4 | Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | TRANSFERÊNCIA REF. A PAGAMENTO DE BOLETO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR FEITO INDEVIDAMENTE EM CONTA DA UG 020101. PROC. SEI/101396/2024. |
| Duodécimo | 30/04/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 4 | Recursos não Vinculados de Impostos | 19.921.949,64 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (4ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 651/2024-GP DE 03 DE ABRIL DE 2024 |
| Outras Transferências Financeiras | 06/05/2024 | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 5 | Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | TRANSFERÊNCIA REF. A PAGAMENTO DE BOLETO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR FEITO INDEVIDAMENTE EM CONTA DA UG 020101. PROC. SEI/101396/2024. |
| Outras Transferências Financeiras | 06/05/2024 | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 5 | Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | TRANSFERÊNCIA REF. A PAGAMENTO DE BOLETO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR FEITO INDEVIDAMENTE EM CONTA DA UG 020101. PROC. SEI/101258/2024. |
| Duodécimo | 10/05/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 5 | Recursos não Vinculados de Impostos | 122.063.249,97 | TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO COMPETÊNCIA MAIO/2024, CONFORME OF. 941/2024-GP DE 06 DE MAIO DE 2024 |
| Duodécimo | 10/05/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 5 | Recursos não Vinculados de Impostos | 2.471.436,00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, REFERENTE AO COMPLEMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 941/2024-GP. |
| Duodécimo | 24/05/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 5 | Recursos não Vinculados de Impostos | 4.500.000,00 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (MODERNIZAÇÃO - 1ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 651/2024-GP DE 03 DE ABRIL DE 2024 |
| Duodécimo | 24/05/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 5 | Recursos não Vinculados de Impostos | 4.500.000,00 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (MODERNIZAÇÃO - 2ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 651/2024-GP DE 03 DE ABRIL DE 2024 |
| Duodécimo | 24/05/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 5 | Recursos não Vinculados de Impostos | 4.500.000,00 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (MODERNIZAÇÃO - 3ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 941/2024-GP DE 06 DE MAIO DE 2024 |
| Duodécimo | 03/06/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 6 | Recursos não Vinculados de Impostos | 19.921.949,64 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (5ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 941/2024-GP DE 06 DE MAIO DE 2024 |
| Duodécimo | 10/06/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 6 | Recursos não Vinculados de Impostos | 122.063.249,97 | TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO COMPETÊNCIA JUNHO/2024, CONFORME OF. 1.221/2024-GP DE 04 DE JUNHO DE 2024 |
| Duodécimo | 10/06/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 6 | Recursos não Vinculados de Impostos | 2.544.081,57 | TRANS. DE RECURSO FINANCEIRO, REFERENTE AO COMPLEMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (6ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 1.221/2024-GP. |
| Outras Transferências Financeiras | 04/07/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 7 | Recursos não Vinculados de Impostos | 0,00 | Regularização através de 'Transferência enviada' ,' da Conta Única p/ conta D do TCE 82.530-1 nesta data, referente a devolução de pagamento de retenções IASPI, junho/2024, creditado na conta Única indevidamente, no dia 19/06/2024. |
| Outras Transferências Financeiras | 04/07/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 7 | Recursos não Vinculados de Impostos | 0,00 | Regularização através de 'Transferência enviada' ,' da Conta Única p/ conta D do TCE 82.530-1 nesta data, referente a devolução de pagamento de retenções IASPI SAÚDE, junho/2024, creditado na conta Única indevidamente, no dia 19/06/2024. |
| Duodécimo | 10/07/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 7 | Recursos não Vinculados de Impostos | 122.063.249,97 | TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO COMPETÊNCIA JULHO/2024, CONFORME OF. 1.514/2024-GP DE 03 DE JULHO DE 2024 |
| Duodécimo | 10/07/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 7 | Recursos não Vinculados de Impostos | 2.490.457,41 | TRANS. DE RECURSO FINANCEIRO, REFERENTE AO COMPLEMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (7ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 1.514/2024-GP. |
| Duodécimo | 10/07/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 7 | Recursos não Vinculados de Impostos | 19.921.949,64 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (6ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 1.221/2024-GP DE 04 DE JUNHO DE 2024 |
| Duodécimo | 10/07/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 7 | Recursos não Vinculados de Impostos | 4.500.000,00 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (MODERNIZAÇÃO - 4ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 1.221/2024-GP DE 06 DE JUNHO DE 2024 |
| Duodécimo | 02/08/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 8 | Recursos não Vinculados de Impostos | 19.921.949,64 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (7ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 1.514/2024-GP DE 03 DE JULHO DE 2024 |
| Duodécimo | 09/08/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 8 | Recursos não Vinculados de Impostos | 122.063.249,97 | TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO COMPETÊNCIA AGOSTO/2024, CONFORME OF. 1.821/2024-GP DE 06 DE AGOSTO DE 2024. |
| Duodécimo | 09/08/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 8 | Recursos não Vinculados de Impostos | 4.500.000,00 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (MODERNIZAÇÃO - 5ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 1.514/2024-GP DE 03 DE JULHO DE 2024 |
| Duodécimo | 09/08/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 8 | Recursos não Vinculados de Impostos | 2.640.965,85 | TRANS. DE RECURSO FINANCEIRO, REFERENTE AO COMPLEMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (8ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 1.821/2024-GP. |
| Duodécimo | 30/08/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 8 | Recursos não Vinculados de Impostos | 4.500.000,00 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (MODERNIZAÇÃO - 6ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 1.821/2024-GP DE 06 DE AGOSTO DE 2024 |
| Duodécimo | 30/08/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 8 | Recursos não Vinculados de Impostos | 19.921.949,64 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (8ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 1.821/2024-GP DE 06 DE AGOSTO DE 2024 |
| Duodécimo | 10/09/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 9 | Recursos não Vinculados de Impostos | 122.063.249,97 | TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO COMPETÊNCIA SETEMBRO/2024, CONFORME OF. 2087/2024-GP DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Duodécimo | 10/09/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 9 | Recursos não Vinculados de Impostos | 2.691.286,02 | TRANS. DE RECURSO FINANCEIRO, REFERENTE AO COMPLEMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (9ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 2087/2024-GP. |
| Duodécimo | 01/10/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 10 | Recursos não Vinculados de Impostos | 19.921.949,64 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (9ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 2087/2024-GP DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 |
| Duodécimo | 01/10/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 10 | Recursos não Vinculados de Impostos | 4.500.000,00 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (MODERNIZAÇÃO - 7ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 2087/2024-GP DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 |
| Duodécimo | 01/10/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 10 | Recursos não Vinculados de Impostos | 11.250.000,00 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (1ª PARCELA- CONSTRUÇÃO DO ANEXO III), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 2087/2024-GP DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 |
| Duodécimo | 01/10/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 10 | Recursos não Vinculados de Impostos | 7.060.797,00 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (REVITALIZAÇÃO DO PLENÁRIO), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 2087/2024-GP DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Duodécimo | 10/10/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 10 | Recursos não Vinculados de Impostos | 122.063.249,97 | TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO COMPETÊNCIA OUTUBRO/2024, CONFORME OF. 2372/2024-GP DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Duodécimo | 10/10/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 10 | Recursos não Vinculados de Impostos | 2.700.000,00 | TRANS. DE RECURSO FINANCEIRO, REFERENTE AO COMPLEMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (10ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 2372/2024-GP. |
| Duodécimo | 07/11/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 11 | Recursos não Vinculados de Impostos | 2.461.934,97 | TRANS. DE RECURSO FINANCEIRO, REFERENTE AO COMPLEMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (1ª PARCELA - MES DE JANEIRO/24), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 352/2024-GP. |
| Duodécimo | 07/11/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 11 | Recursos não Vinculados de Impostos | 4.923.882,00 | TRANS. DE RECURSO FINANCEIRO, REFERENTE AO COMPLEMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (2ª E 3ª PARCELA - MES DE FEVEREIRO E MARÇO/24), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 481/2024-GP, DE 13/03/2024 |
| Duodécimo | 08/11/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 11 | Recursos não Vinculados de Impostos | 122.063.249,97 | TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2024, CONFORME OF. 2.649/2024-GP DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Duodécimo | 08/11/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 11 | Recursos não Vinculados de Impostos | 2.790.000,00 | TRANSFERÊNCIA DE COMPLEMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELA 11/13, CONFORME OF. 2.649/2024-GP DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. PROCESSO SEI Nº 00009.024125/2024-21 |
| Duodécimo | 08/11/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 11 | Recursos não Vinculados de Impostos | 4.500.000,00 | TRANSFERÊNCIA DO VALOR REFERENTE A EXTRA RELATIVO A MODERNIZAÇÃO - 9ª PARCELA, CONFORME OF. 2.649/2024-GP DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - TCE PROCESSO SEI Nº 00009.024125/2024-21 |
| Duodécimo | 11/11/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 11 | Recursos não Vinculados de Impostos | 4.500.000,00 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (MODERNIZAÇÃO - 8ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 2372/2024-GP DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 |
| Duodécimo | 11/11/2024 | SETORIAL FINANCEIRA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 11 | Recursos não Vinculados de Impostos | 19.921.949,64 | TRANSF. DE RECURSO EXTRA (10ª PARCELA), CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF. 2372/2024-GP DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 |