Conselheiro Olavo Rebelo com presidente da APPM, Gil Carlos

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Gil Carlos Modesto, solicitou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, apoio para treinar e qualificar os novos prefeitos e outros gestores da administração pública municipal piauiense. Gil Carlos, prefeito reeleito de São João do Piauí, quer que o TCE-PI disponibilize vagas para os gestores públicos em cursos e treinamentos realizados pela Escola de Gestão e Controle (EGC).

O pedido foi feito durante visita do presidente da APPM ao TCE-PI, nesta quinta-feira (12). Olavo Rebelo disse que o TCE-PI está à disposição da APPM e das prefeituras para ajudar os prefeitos e outros gestores a se qualificar e melhorar a gestão. Ele lembrou que o órgão já realiza cursos e seminários, por meio da Escola de Contas, sobre contratos, licitações e outros procedimentos de gestão. “Estamos à disposição para discutir e realizar cursos e outros eventos que possam contribuir para qualificar a gestão pública”, afirmou.

Gil Carlos disse que uma das preocupações de sua gestão na APPM é a qualificação técnica dos prefeitos e suas equipes, para evitar erros que muitas vezes podem comprometer a administração e incorrer em reprovação de contas no TCE-PI. “É de primordial importância a proximidade entre municípios e os órgãos de controle, que devem ser vistos como parceiros na busca por uma gestão eficiente e de qualidade”, disse ele.

Também foi tratada na reunião a questão dos decretos de emergência administrativa baixados pelos novos prefeitos em todo o Piauí. A APPM já havia divulgado uma nota técnica com os requisitos que possibilitam a emissão de Decreto de Emergência ou Decreto de Estado de Calamidade Pública, no âmbito dos municípios, em razão de possível situação calamitosa administrativa, financeira e/ou de desastre natural encontrada pelos gestores no início do novo mandato.

“A medida visa orientar os municípios para que só utilizem do instrumento diante dos parâmetros legais. Deste modo, viemos até esta Corte de Contas mostrar que estamos comprometidos com a correta utilização desses instrumentos”, destacou ele. Olavo Rebelo reafirmou que o TCE-PI vai analisar os decretos e ver que medidas podem ser adotadas. O conselheiro-substituto Jaylson Campelo, também participou da reunião.

Os prefeitos de Nazária, Osvaldo Bonfim; de Monsenhor Gil, João Luiz; e de Curimatá, Valdecy Júnior; e o advogado Alano Dourado também se reuniram com o presidente do TCE-PI.