Sessão da 1ª Câmara do TCE-PI desta terça-feira: julgamentos de contas retomados

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou nesta terça-feira a primeira sessão de julgamento da Corte de Contas em 2017. Nesta quarta-feira (25), ocorrerá a sessão da 2ª Câmara e, na quinta-feira, 26, a primeira sessão ordinária do Pleno. As sessões de julgamento estão sendo retomadas depois do recesso de Natal e Ano Novo.

Na sessão da 1ª Câmara, presidida pelo conselheiro Kléber Eulálio, foram colocados em pauta 13 processos de órgãos estaduais e prefeituras municipais. Alguns deles foram retirados de pauta e retornam em sessões posteriores, como o processo da prestação de contas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) referente a 2013, que voltou para o Ministério Público de Contas (MPC).

As prestações de contas de gestão das prefeituras de Ipiranga, Betânia do Piauí, Angical e Cajazeiras do Piauí, referentes ao exercício de 2014, foram aprovadas com ressalva e multa de 500 UFRs-PI (Unidades Fiscais de Referência do Piauí). A prestação de contas da Prefeitura de Regeneração, exercício de 2013, também foi julgada regular com ressalva.

O julgamento do relatório da tomada de contas na Prefeitura de Campo Maior, relatado pelo conselheiro-substituto Delano Câmara, foi suspenso por pedido de vistas do conselheiro-substituto Jaylson Campelo e deve retornar na próxima sessão.