Conselheira Waltânia Alvarenga, ouvidora do TCE-PI: atendimento efetivo a demandas do cidadão

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) recebeu 970 mensagens no terceiro trimestre deste ano (julho a setembro), a maioria referente a denúncia de indícios de irregularidades em processos licitatórios em andamento. Deste total, 968 foram respondidas, ou seja, 99,79% das demandas apresentadas, de acordo com o relatório de atividades.

Do total de mensagens recebidas no período, 591 referem-se a comunicação de irregularidades, 212 a pedidos de informações e 128 são reclamações. Em comparação ao trimestre anterior (abril a junho), foi registrado uma ligeira redução das demandas recebidas, o que pode ser atribuído às peculiaridades típicas do período eleitoral. Entretanto, o atendimento manteve-se com índice elevado, superior a 98% das demandas recebidas, revelando uma atuação focada na concomitância dos serviços prestados aos usuários dos seus serviços.

Esses números mostram que a Ouvidoria do TCE-PI, sob coordenação da conselheira Waltânia Alvarenga, atua no diálogo efetivo com o cidadão e com a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria dos serviços públicos prestados, contribuindo para a missão do TCE-PI de controle externo e para o aprimoramento do desempenhar das funções e atribuições da Corte de Contas.

Nos casos de comunicação de indícios de irregularidades em licitações, a Ouvidoria tem feito a intermediação com a Comissão Permanente de Licitação (CPL) apresentando a irregularidade constatada e sugerindo a correção do certame. De acordo com a estatística do órgão, no período de 27 de março a 30 de setembro, a iniciativa da Ouvidoria, sem a necessidade de iniciar processo específico de fiscalização no âmbito do TCE-PI, resultou na republicação de 28 licitações e no cancelamento de 34 licitações, totalizando 62 certames que representam um montante de R$ 14.360.897,75 em recursos públicos.

A Central do Cidadão é o sistema disponibilizado para recebimento de demandas próprias da Ouvidoria do TCE-PI e as estatísticas apresentadas podem ser verificadas de forma simplificada na página da Ouvidoria no site do Tribunal através do endereço: http://www.tce.pi.gov.br/transparencia/ouvidoria.