Teve início hoje, 04, e segue até o dia 06, a segunda reunião de trabalho para elaboração de propostas de resoluções visando ao aperfeiçoamento do controle externo pelos Tribunais de Contas. Os textos estão sendo elaborados por comissões temáticas designadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), compostas por conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos.
A primeira comissão se reuniu esta manhã, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para tratar do tema “Gerenciamento dos Prazos: instrumento de agilidade no julgamento de processos pelos Tribunais de Contas”. O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, seu vice, conselheiro Valter Albano e o conselheiro substituto Jaylson Campelo, diretor da Atricon, participaram da reunião.
A abertura oficial da reunião de trabalho acontecerá essa tarde, às 14h, no Plenário do TCE-PI. Ao todo, oito comissões temáticas se reunirão, até o fim do evento, para elaborar propostas de resoluções sobre temas como o controle externo concomitante, controle interno, instrumentos de comunicação com a sociedade, corregedorias e ouvidorias.
Após a elaboração, as resoluções ficarão disponíveis no site da Atricon para amplo conhecimento, até serem submetidas à aprovação durante o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado no período de 4 a 6 de agosto, na cidade de Fortaleza (CE).