O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vem, ao longo do mês de maio, aplicando os questionários do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), em seus setores. O trabalho está na fase de coleta de informações das unidades, que terão até o dia 31 de maio para responder os questionários e para registrar evidências de comprovação do atendimento dos critérios avaliados.

O MMD-TC afere o desempenho dos Tribunais de Contas pelo país, com base nas diretrizes editadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tendo como finalidade central observar qual o desempenho das diversas Cortes de Contas espalhadas pelo país em comparação às práticas internacionais e às diretrizes estabelecidas pela Atricon. 

A edição deste ano — as outras ocorreram em 2013, 2015 e 2017  — compreende 25 indicadores, 79 dimensões e 499 critérios, distribuídos em 6 domínios: independência e marco legal; governança interna; fiscalização e auditoria; fiscalização da infraestrutura e meio ambiente; fiscalização e auditoria de políticas públicas sociais; e fiscalização e auditoria da gestão fiscal, do controle interno, da tecnologia da informação, da transparência e ouvidoria.

Buscando identificar os avanços e melhorias a serem realizadas, a iniciativa permite aos órgãos participantes um melhor entendimento sobre as boas práticas de gestão, fortalecendo o sistema nacional de controle externo, e contribuindo para uma atuação harmônica e uniforme dos Tribunais de contas.