3ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Abelardo Pio Vilanova e Silva, participou da 3ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (26), na sede do TCMSP, com representação de todo o Sistema TCs. Na condução dos trabalhos o presidente do CNPTC, Edilson Silva, abriu parênteses na extensa pauta, para referenciar a aplicação 2019 do Marco de Medição de Desempenho – o Conselheiro também integra a Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC -, que vem contando com o absoluto empenho dos presidentes das Cortes em todo o Brasil.

TCMSP – o Conselheiro João Antonio, presidente do TCMSP, enquanto anfitrião do encontro, falou da importância do X Educontas. O evento que a Corte promove, entre os dias 26 e 28 de agosto, visa a melhoria da expertise das Escolas de Contas no papel de orientação à gestão pública. De acordo com ele, essa é uma ação que contribui para a supremacia dos interesses públicos, cuja defesa é papel dos Tribunais de Contas.

João Antonio tratou ações pedagógicas do Sistema Tribunais de Contas, como relevantes na relação com os jurisdicionados. Ele falou das experiências do TCMSP no controle preventivo e concomitante, exemplificando com a prática das Mesas Técnicas, que atuam na solução das matérias complexas da maneira mais colaborativa possível; “ou seja, menos repressiva e mais de orientação”.

TCE-SP – o presidente do TCE-SP, Roque Citadini, também tratado como anfitrião, transmitiu mensagem aos demais presidentes na linha compreensão precedente de que o controle preventivo precisa ser fortalecido. O conselheiro ilustrou esse entendimento com uma frase, que ouviu certa vez, do presidente Fábio Nogueira: “o Tribunal não poder ser órgão de autopsia, tem que ser de biopsia”.

Para Citadini, o caminho é encontrar e fortalecer mecanismos de atuação, como as auditorias concomitantes. O presidente citou o exemplo da fiscalização ordenada, que o TCE-SP promove, com resultados expressivos que contemplam a “essência da atividade de orientação”.

ATRICON – o presidente Fábio Nogueira saudou aos presentes, destacando a permanente disponibilidade e hospitalidade com que recebem as entidades – CNPTC, Atricon e IRB – nas constantes demandas apresentadas aos presidente dos TCs.  Ao salientar a importância de trazer as discussões acerca do Sistema Tribunais de Contas para a cidade mais importante do país, especificou o caso na atenção e receptividade ofertadas pelo TCMSP e TCE-SP.

Fábio Nogueira, falando da relevância da pauta da reunião, identificou aspectos das discussões que reforçam a união existente entre os Tribunais de Contas. “Para o aperfeiçoamento, esse espírito colaborativo é indispensável”. A afirmação foi ilustrada com o Marco de Medição de Desempenho –  em 2019 está na 4ª aplicação -, que é o “condão do entusiasmo, com capacidade de renovação das energias e da integração de membros do Brasil inteiro”.

Fábio Nogueira destacou o fato de ser uma das iniciativas mais ousadas na promoção de uma autoavaliação, que ganha o reforço de um selo da Fundação Vanzolini (USP-SP). O presidente falou ainda, que esse sentimento de união e empenho coletivo pelo aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas está presente no espírito do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

As discussões travadas no âmbito do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas são fruto de uma pauta colaborativa, que atende sugestões de temas de presidentes de todo o Sistema Tribunais de Contas.

Fonte: Ascom – Atricon (Ridismar Moraes)

Fotos:Elizandra Hengles

Presidente do TCE-PI Abelardo Vilanova .