Francisco Neto – assessor do Ouvidor TCE-AM, João Paulo – TCE/RR, Isabel Cristina – chefe de gabinete da ouvidoria do TCE/PI, Ériko Desterro – conselheiro ouvidor do TCE/AM, Nathália Rodrigues – TCE/AL, e Heloísa Lohanna – TCE/TO

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) participou do III Simpósio Nacional de Ouvidorias em Manaus (AM). Essa foi a terceira edição do Simpósio teve como tema: ” Ouvidoria contemporânea: governança, cidadania e inovação”. 

Para a auditora Isabel Cristina Duarte Almeida, que representou TCE/PI no evento, o Simpósio proporcionou uma discussão e reflexão a respeito da evolução dos mecanismos institucionais e sociais de controle, como também, o acompanhamento e a participação na gestão pública.

O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, teve o apoio da Rede de Ouvidorias do amazonas, do Instituto Rui Barbosa e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

O Conselheiro Ouvidor do TCE-AM Conselheiro Ouvidor Érico Desterro apresentou alguns programas desenvolvidos pela ouvidoria, destacando: Rodas de Cidadania (uma audiência pública realizada nos municípios buscando celeridade nas resoluções das demandas) e Ouvidoria nas Escolas (são visitas nas escolas realizando palestras para fomentar o controle social).

O palestrante da Conferência de abertura do Simpósio foi o Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) Márcio André Cavalcante que abordou o papel das ouvidorias na sociedade. O Juiz destacou a importância de esclarecer o que é, de fato, uma ouvidoria. “Quando a sociedade conhece melhor a ouvidoria, esta pode atuar de forma mais incisiva e eficaz na resolução dos problemas entre o cidadão e o poder público, sendo benéfico para todos”.

A palestra do primeiro painel de debates foi proferida pelo fundador e diretor-executivo da OMD, Mário Nelson Alves, que ressaltou: “as ouvidorias têm o propósito que é transformar toda demanda de reclamações, críticas, sugestões, elogios e denúncias dos cidadãos em ações de melhorias da organização. Tendo esse propósito a ouvidoria deve trabalhar arduamente na gestão dessas manifestações e na interação com as áreas responsáveis pelos assuntos demandados de forma que cada assunto, cada reclamação seja transformada em uma ação de melhoria”.

O encontro encerrou com a palestra do advogado, consultor e pós-doutor em Direito, Rodrigo Pironti. O evento foi concluído com discussões sobre a inovação, combate à corrupção e o papel dos Tribunais de Contas dentro desse cenário.

Além de palestras o evento contou com oficinas técnicas sobre diversos assuntos: LAI, sistema e-ouv, Lei de Defesa dos direitos aos Usuários (Lei 13.460/17), dentre outros. 

Durante a oficina técnica sobre a LAI – Lei de Acesso à Informação, a auditora Isabel Cristina destacou a necessidade das ouvidorias realizarem um trabalho de sensibilização interna nos Tribunais de Contas para assegurar o cumprimento do prazo de 20(vinte) dias para responder aos manifestantes.

Após o evento, na sexta-feira, à tarde, a servidora do TCE-PI realizou uma visita técnica à Ouvidoria do TCE-AM. Na oportunidade, conheceu os relatórios de resultados, os procedimentos internos utilizados pela equipe, estratégias adotadas para resolver alguns desafios e o programa “Roda d Cidadania”.

O diretor da Ouvidoria, Harleson Arueira, explicou que os resultados do programa “Roda de Cidadania” objetiva a aproximação da ouvidoria com a sociedade especialmente com aqueles que não tem acesso à  informação, bem como permitir que o próprio cidadão apresente sua manifestação ao gestor e seja firmado um  prazo para resolução das impropriedades. O diretor citou muitos casos em que na própria audiência foram resolvidos muitas solicitações encaminhadas pela sociedade à ouvidoria.

Érika Alves – assessora, Harleson – Diretor da Ouvidoria do TCE-AM, João Paulo – Coordenador TCE-RR, Heloísa – Coordenadora TCE-TO, Isabel Cristina – Chefe de Gabinete da Ouvidoria do TCE-PI, Nathália Rodrigues – Coordenadora do TCE-AL e Francisco Neto -Assessor do ouvidor do TCE-AM