Termina hoje (30), na Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos, iniciado na manhã de ontem (29). A atividade, que faz parte do Plano Anual de Capacitação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), é ministrada pelos auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) Felipi Vidi e Gihad Meneses.
O curso, realizado em parceria com a empresa VERSUS, visa capacitar tanto os fiscais e gestores internos dos contratos do Tribunal quanto os auditores de contas, responsáveis por fiscalizar os contratos dos entes do estado e dos municípios. Felipi aponta que a atividade apresenta ferramentas para melhorar a qualidade dos contratos.
“Nosso objetivo aqui é poder munir ambos os públicos de instrumentos e ferramentas para que eles possam executar o melhor trabalho possível, trazendo maior qualidade nos contratos, fazendo uma seleção de fornecedores a um preço adequado e justo, para que possam entender as funções que esses gestores têm na boa execução contratual”, afirmou.
Além dessas ferramentas, o auditor aponta que o curso também tem como objetivo esclarecer algumas das principais dúvidas relacionadas a execução de contratos. “São dúvidas que seguem ao longo dos anos, principalmente quanto a fiscalização dos jurisdicionados, como: Posso prorrogar a vigência de um contrato? Quais são as sanções que eu posso aplicar em descumprimento contratual?… São dúvidas que fomos captando e coletando ao longo do tempo, e que estamos respondendo”, explica.