A Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) realizou a terceira live da série sobre os desafios da educação durante a atual crise causada pela pandemia da Covid-19. A atividade, que ocorreu na manhã desta segunda (17), teve como tema principal o “Controle Externo e Social da Educação”, abordando o papel dos mecanismos de fiscalização na garantia da qualidade do ensino.

O evento, realizado através do programa “Piauí na Ponta do Lápis”, contou com mediação da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) Lilian Martins, além da participação de palestrantes de diversos órgãos de fiscalização e contou com a participação de centenas de espectadores com suas dúvidas e questionamentos.

O Chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE/PI, Gilson Araújo, explanou sobre atividades por desempenhadas pelo setor no TCE/PI.

“O que o cidadão quer é saber se o filho dele, que está numa escola pública, está aprendendo, ou se no posto de saúde haverá um médico para o atender. Com base nisso, foi proposta a criação de divisões especializadas em políticas públicas, que viessem a realizar um trabalho mais operacional”, explicou, abordando a nova forma de atuação do Tribunal, que vai além de fiscalizar e julgar as prestações de contas.

Logo em seguida, a Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MP/PI) Flávia Cordeiro comenta sobre a atuação do órgão durante a crise, na busca por soluções e na defesa do direito ao ensino.

“É evidente que o direito à saúde ganha protagonismo, pede mais investimentos, mas se nós pensarmos, até a solução para a crise da Covid-19, nós estamos esperando na educação e na ciência. Daí a importância de nós não pararmos, de nós não acharmos que vamos cruzar os braços e esperar tudo isso passar”, apontou.

A Coordenadora Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PI) Maria Antônia Costa, explicou algumas das dificuldades que os gestores dos municípios enfrentam para regularizar o calendário de suas redes de ensino.

“Esse é um ano complicado, de mudança total de gestão [municipal] então planejar, apesar de sabermos que o planejamento deverá ser seguido pelo próximo gestor, é complicado. A maioria dos municípios está tentando fechar esse calendário dentro do ano de 2020. No entanto, essa competência cabe a cada sistema municipal de educação definir qual a melhor forma”, disse Maria Antônia.

Como forma de contribuir com o debate, a diretora da Escola de Contas do TCE/MG Naila Mourthé explanou sobre a experiência de sua Corte de Contas e as demandas e dificuldades que os órgãos de controle enfrentam perante a crise atual.

A atividade completa, com todas as informações, estatísticas e debates, está disponível em nosso canal no youtube.