TCE-PI participa do XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil

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Membros e servidores do Tribunal de Contas do Piauí participaram da cerimônia de abertura do XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas em Recife. O evento seguirá até o dia 4 de dezembro e durante esses dias os Tribunais de Contas do Brasil estarão reunidos para discutir e refletir sobre questões para a efetiva atuação das instituições. 

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Valdecir Pascoal, em seu discurso de abertura reconheceu que nas últimas décadas as instituições de controle avançaram bastante no Brasil, “ocupando lugar de destaque dentre as instituições públicas nacionais”. E, no que diz respeito aos Tribunais de Contas, deve-se destacar a estruturação de um quadro de servidores de excelência, “que orgulha a administração pública brasileira”, governança interna com base em planejamento estratégico, acompanhamento concomitante dos atos de gestão, “especialmente por meio de alertas e ações cautelares”, responsabilização de agentes públicos e privados que cometem irregularidades graves de gestão, e capacitação dos agentes públicos.

O motivo dos avanços obtidos pelos órgãos de controle, segundo o presidente da Atricon, foi a “integração” entre todos os seus órgãos, a saber: Controle Interno, Tribunais de Contas, Ministério Público, Polícias, Procuradorias, Poder Legislativo e Poder Judiciário.

O Congresso traz como tema “Governança Pública e Combate à Corrupção: o que a sociedade espera dos Tribunais de Contas?”, com foco na transparência e combate à corrupção.

Entre os palestrantes confirmados, estão o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz; os ministros Benjamin Zymler e Augusto Nardes (TCU); o procurador da República Fábio George; o conselheiro substituto do TCE-PI Jaylson Campelo; tributarista pernambucano e professor da Universidade de São Paulo, Heleno Torres e o diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna (e ex-reitor da UFPE), Mozart Neves.

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