O Tribunal de Contas do Estado do Piauí inicia hoje (14) uma série de matérias intitulada “Conheça o TCE”, apresentando aos jurisdicionados e à sociedade em geral todos os serviços desenvolvidos pela Corte de Contas piauiense, divididos pelas secretarias, diretorias, divisões, seções e demais unidades que compõem o organograma do Tribunal. E para iniciar, na matéria desta sexta-feira, será apresentada a Assessoria Militar do TCE Piauí.

Regulamentada pela Resolução de Nº13/2019, a Assessoria Militar (ASMIL) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí é um pilar essencial da segurança institucional da Corte de Contas piauiense. Ao todo, 24 policiais compõem a ASMIL e são destinados a promover medidas que garantam a seguridade de pessoas, das áreas, instalações, documentos, materiais e sistemas de informação do Tribunal.

Estrutura

Ela é dividida em 02 eixos principais. São eles: o Assessor Militar, função exercida por um oficial superior do serviço ativo ou do Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada (NVRR) do quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da Polícia Militar do Piauí, sendo responsável pelo planejamento estratégico e também por coordenar todas as ações.

O segundo eixo é o Pelotão Especial de Segurança, constituído pelo Comandante do Pelotão mais o efetivo de policiais, que executam serviços de segurança pessoal do titular da Presidência, dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores e Membros. Para além de serviços de guarda do TCE Piauí e policiamento ostensivo nos arredores do Tribunal, o Pelotão Especial de Segurança também realiza modalidades distintas de policiamento, atendendo às demandas do Tribunal e em articulação com autoridades federais, estaduais ou municipais.

Avanços

Tendo em vista as demandas do Tribunal, a Assessoria Militar pôde fortalecer seu mecanismo de vigilância com a guarita de segurança, inaugurada durante a semana de aniversário de 123 anos do Tribunal, em agosto deste ano. O suporte oferece mais segurança para policiais e servidores, dispõe de campo de visão amplo e posicionamento estratégico para vigilância, funcionando 24 horas. 

Capacitação

Com o objetivo de atualizar e padronizar o emprego das técnicas e táticas policiais militares do efetivo, a Assessoria Militar participou do treinamento de abordagem aplicado pelo Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar do Piauí em julho de 2021. No total, foram 16h de imersão em treinamento de aperfeiçoamento para o corpo que atua regularmente no serviço de policiamento do Tribunal.

O Major Roméryo Elias, chefe da Assessoria Militar, reconhece a importância da atualização no emprego de abordagens policiais. “É uma preocupação da gestão atual de qualificar os policiais que já estão aqui há muito tempo. Então, foi feita a qualificação de todos, com foco em novas abordagens. A sociedade mudou, logo, a forma de abordar não é a mesma do passado. Além disso, tivemos também novos conhecimentos na área do conhecimento jurídico”, disse.

Major Roméryo Elias França, chefe da Assessoria Miliar do TCE Piauí

ASMIL é referência para outros Tribunais

Em 2021, a ASMIL do TCE-PI recebeu certificado de reconhecimento da Assessoria de Segurança do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), pela atuação estratégica durante os períodos mais críticos da pandemia, que, mesmo com efetivo reduzido, alcançou bons resultados.

Além disso, neste ano, a Assessoria Militar do TCE Piauí foi referência para a implantação do departamento de Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Após solicitação, a ASMIL forneceu material teórico para servir de base da corte de contas baiana. 

Para mais informações sobre a Assessoria Militar do TCE-PI, ligue para (86) 3215-3804.