TCE-PI e OAB Piauí vão aprimorar parceria em benefício das contas públicas

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (6) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto, para firmar aprimoramento da parceria entre as duas instituições, no sentido de aprofundar o conhecimento dos advogados sobre a forma de funcionamento e tramitação de processos na Corte de Contas.

O diretor da Escola Superior de Advocacia, Tiago Carcará, presente ao encontro, adiantou que a categoria carece de mais informações sobre o correto procedimento na análise das contas públicas, uma vez que os cursos de graduação não dispõem, na sua grade curricular, de uma disciplina específica sobre como os Tribunais de Contas agem na análise e julgamento dos balanços dos entes públicos.

O presidente da Comissão de Relacionamento da OAB com o TCE, advogado Welson Oliveira, também especificou essa necessidade de aproximação e acompanhamento dos processos dos seus representados, uma vez que as escolas não ensinam como advogar em processos no TCE.

O conselheiro Kennedy Barros, por sua vez, disse que a Corte está aberta à continuidade da parceria já existente e adiantou que ela deverá ser ampliada com a formatação de cursos a serem oferecidos pela Escola de Gestão e Controle (EGC) em quaisquer áreas que a advocacia piauiense julgue ser necessária.

Por fim, o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, disse que essa visita era apenas institucional, mas estava “soando como um marco entre as duas partes, uma vez que os advogados têm as suas demandas e o TCE-PI está sempre aberto à discussão e resolução”, frisou.

A conselheira Lilian Martins, o conselheiro substituto Jackson Veras e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), Márcio Vasconcelos, também participaram do encontro.