O Portal da Cidadania é uma ferramenta que permite que os cidadãos fiscalizem a arrecadação e a destinação dos recursos públicos no estado do Piauí. A plataforma é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado e fornece informações sobre os municípios piauienses, o estado e a própria corte de contas.
O objetivo principal do Portal é promover o controle social e, para isso, ele disponibiliza dados que contribuem para a transparência pública e estimulam o acompanhamento de metas e objetivos para o desenvolvimento do milênio.
O auditor de controle externo, Leonardo Santana, destaca a importância do Portal da Cidadania como uma ferramenta essencial para o monitoramento e fiscalização dos recursos públicos, impulsionando a transparência e o controle social. Além disso, ele ressalta que a plataforma possui uma linguagem acessível, layout intuitivo e responsivo, e disponibiliza dados abertos que oferecem ao cidadão uma ampla variedade de informações sobre os municípios e o estado do Piauí.
Curiosidades sobre o Portal da Cidadania
Os dados são abertos e podem ser consultados sem nenhum tipo de solicitação. Além disso, todas as informações possuem atestado de veracidade presumida, uma vez que são disponibilizadas por meio da prestação de contas dos órgãos e entidades estaduais e municipais. O compilado de informações é proveniente das mais variadas fontes, como o Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Piauí (SIAFE-PI), o Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade (SAGRES), o Sistema Documentação Web, o Portal Cidades do IBGE, dentre outros.
Os dados são atualizados periodicamente, variando de 10 dias úteis subsequentes à data do registro contábil no sistema financeiro para aquelas sobre o Estado, TCE e FMTC e de 05 dias úteis após a prestação de contas no Sistema SAGRES e Documentação Web. Para além da consulta, os dados estão disponíveis para download, basta selecionar através de filtros as informações desejadas e clicar em download.
Se você deseja saber mais sobre a arrecadação e destinação dos recursos públicos no estado do Piauí, acesse o Portal da Cidadania na aba “Cidadão” do site do TCE-PI ou clicando aqui.