O diretor de Fiscalização de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), auditor Elbert Alvarenga, vai proferir uma palestra e uma oficina durante a 1ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante que será realizada nos dias 13 e 14 de abril, no auditório do Gurguéia Palace Hotel, em Bom Jesus-PI. A palestra será sobre “O papel dos Tribunais de Contas com a nova Lei de Licitações e Contratos” e a oficina será sobre “Licitações e Contratos WEB”.

O evento está sendo organizado pela Ouvidoria e pela Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes do TCE-PI. O tema central é “O novo marco legal das licitações e contratações públicas”, com o objetivo de capacitar gestores, parlamentares, controladores sociais para incentivar a participação social no controle e fiscalização da gestão pública.

O evento começa às 15h30 do dia 13 com a palestra “Subsídio de Vereadores e Acumulação de Cargos”, ministrada pelo diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência do TCE-PI, auditor José Inaldo de Oliveira e Silva. A abertura oficial será às 18h, com a presença do presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros; do diretor da Escola de Gestão e Controle do TCE-PI, conselheiro Kléber Eulálio; do presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Antoniel de Sousa Silva; e do presidente da Associação de Vereadores do Piauí (Avep), José Cardoso de Sousa.

Após a palestra do auditor Elbert Avarenga vai acontecer um debate com a participação dos conselheiros, auditores, servidores do TCE-PI, gestores, vereadores e controladores sociais. Já no dia 14 a programação começa às 08h com a palestra “Principais mudanças trazidas na Lei nº 14.133/21”, apresentada pelo chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratos 2 do TCE-PI, auditor Ramon Patrese. Em seguida, a auditora Auricélia Carvalho, chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratos 3 do TCE-PI falará sobre a “Fase Preparatória das Licitações”.

O evento prossegue ainda na manhã do dia 14 com a palestra “Processo de contratação de soluções de TIC (Nota técnica TCE/PI nº 03/2020)”, ministrada pela auditora de controle externo, Zilma Félix Gomes Araújo. No período da tarde, a partir das 14h, será realizada a oficina “Licitações e Contratos WEB” e a oficina “Compras.gov.br”, pelo chefe de gabinete da Ouvidoria do TCE-PI, auditor Ênio Dias e pelo pregoeiro do TCE-PI, Flávio Adriano. Ao final, será realizada a solenidade de encerramento do evento.

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