TCE realiza audiência pública para apresentar relatório de auditoria complementar no transporte público de Teresina

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Na manhã dessa quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou uma segunda audiência pública para apresentar o Relatório de Auditoria Complementar elaborado pela Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), que tem como relator o conselheiro Delano Câmara. Durante a audiência foram discutidos os achados do novo trabalho, com representantes de órgãos, entidades e a sociedade civil. 

“Estamos em busca de solução sobre essa situação que se estende há muito tempo em Teresina. O relatório feito pelo TCE-PI juntamente com o termo de ajuste e gestão, vai  nortear a fiscalização e consequentemente a chegada do serviço com qualidade a população”, destacou o presidente da Corte de Contas, Conselheiro Kennedy Barros.

O relatório ampliou a análise a fim de avaliar a sustentabilidade financeira da operação do sistema de transporte coletivo de Teresina no ano atual, confrontando os custos operacionais com a remuneração atual do sistema e, ainda, considerando a capacidade de subsídio efetiva por parte da Prefeitura Municipal de Teresina e a arrecadação tributária alcançada.

De acordo com Bruno Cavalcanti, diretor da DFINFRA, o relatório trouxe números sobre a situação e agora se deve trabalhar no sentido de buscar ações concretas para solucionar o problema. “O trabalho apresentado na audiência mostrou que há necessidade de mobilizar uma frota de 324 ônibus para atender cerca de 2,2 milhões de passageiros  que usam por mês o transporte na capital. O custo operacional com essa frota seria de R$14,2 milhões por mês, ou seja, seria necessário um aporte financeiro de R$ 5 milhões de reais em comparação ao atual custo operacional do sistema”, pontuou. 

Dos encaminhamentos obtidos na audiência, ficou acertado que haverá uma nova reunião com representantes do governo do Estado, da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), da prefeitura de Teresina e outras entidades  para definir como serão captados os recursos necessários para o custo operacional da nova frota. 

Participaram da audiência o conselheiro Kléber Eulálio, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PI) Márcio André, o superintendente da Strans, Bruno Pessoa, de representantes dos quatro consórcios, além dos vereadores Edilberto Borges, o Dudu, e Edson Melo, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), Antônio Cardoso, e de Vinícius Rufino representando o Setut.

Clique aqui para ter acesso ao Relatório (TC/009266/2021 – Peça 50).