Para ampliar a preparação dos gestores e servidores dos municípios da região Sul do Estado sobre aplicação segura da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da Escola de Gestão e Controle, está em Floriano com o curso “Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros” voltado a compreender os principais aspectos da nova lei.

A capacitação está sendo ministrada por servidores do TCE-PI, composta pelos auditores de Controle Externo do TCE-PI, Elbert Alvarenga, Ramon Patrese e Francisco das Chagas Braz; o pregoeiro do Tribunal, Flávio Lima; e o auxiliar de contratações do Tribunal, Messias Leal. Os instrutores possuem ampla experiência e conhecimento técnico, teórico e prático em administração pública, licitações e contratos.

O diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações, Elbert Alvarenga, enfatiza a função pedagógica da Corte de Contas. “O treinamento tem a finalidade de capacitar as pessoas envolvidas nos processos de contratação públicas para que elas cumpram as normas e seus requisitos, é neste papel didático que TCE está percorrendo o interior do Estado. A nova lei de licitações reforçou esse papel ao tribunal, de não somente atuar na fiscalização, mas também atuar na capacitação dos agentes”

O evento iniciou na segunda-feira (20) e segue até quarta-feira (22). Com um público de mais de 120 participantes, o curso tem sido de intensa programação. Entre os temas abordados estão considerações iniciais sobre licitações e princípios aplicáveis às contratações públicas, fase preparatória da licitação e estudo técnico preliminar, modalidades de licitação e critérios de julgamento, cadastro do órgão nos sistemas compras.gov e SICAF e inclusão da licitação no sistema compras.gov. A última parte da programação será sobre controle interno.

Lucas Souza, pregoeiro de Floriano contou como está sendo a formação. “Os palestrantes são muito experientes, compartilhando todo o conhecimento deles com a turma. Estou tirando dúvidas, aprendendo e espero sair daqui bastante capacitado e colocar em prática na gestão do município”.