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O encontro realizado entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, na última sexta-feira, já começa a render frutos. Nesta segunda-feira (04), a promotora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Infância e da Juventude, Leida Diniz, veio ao TCE propor um acordo de cooperação entre os dois órgãos para aperfeiçoar a fiscalização na correta aplicação de recursos destinados às crianças e adolescentes, como merenda escolar e assistência médica.
A promotora reforçou que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a infância deve ser tratada com prioridade na execução orçamentária. Para isso, reforçou o pedido aos Conselheiros do TCE para que destinem especial atenção na fiscalização de quanto e como o orçamento do Estado e dos municípios está sendo aplicado para o atendimento das necessidades das crianças piauienses.
O Presidente do TCE, Conselheiro Kennedy Barros, bem como o Conselheir o Olavo Rebelo e o Conselheiro Substituto Jaylson Campelo concordaram prontamente com a solicitação da promotora. Jaylson Campelo propôs que, a partir de agora,o índice do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – também passe a ser considerado para efeito de aprovação das contas dos gestores públicos. A proposta será levada a plenário para que se torne resolução e passe a ser adotada por todos os Conselheiros.
A promotora reforçou que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a infância deve ser tratada com prioridade na execução orçamentária. Para isso, reforçou o pedido aos Conselheiros do TCE para que destinem especial atenção na fiscalização de quanto e como o orçamento do Estado e dos municípios está sendo aplicado para o atendimento das necessidades das crianças piauienses.
O Presidente do TCE, Conselheiro Kennedy Barros, bem como o Conselheir o Olavo Rebelo e o Conselheiro Substituto Jaylson Campelo concordaram prontamente com a solicitação da promotora. Jaylson Campelo propôs que, a partir de agora,o índice do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – também passe a ser considerado para efeito de aprovação das contas dos gestores públicos. A proposta será levada a plenário para que se torne resolução e passe a ser adotada por todos os Conselheiros.