O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) estará em recesso natalino entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 07 de janeiro de 2025, retomando as atividades em 08 de janeiro. Durante o recesso, o protocolo funcionará de forma eletrônica, através do e-mail: protocolo@tce.pi.gov.br. Nesse período, esta Corte somente fará publicações no Diário Oficial Eletrônico (DOE) mediante demanda extraordinária (art. 3º da Resolução Nº 18, de 11/11/2011).

Comunicamos também que os prazos processuais estarão suspensos entre os dias 20/12/2024 a 20/01/2025.

Boas festas!