O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai promover três capacitações técnicas na cidade de Pimenteiras, no período de 28 a 30 de abril, com os temas Licitações e Contratações Públicas, Previdência e Formação de Agentes de Contratações e Pregoeiros. Os eventos são destinados aos servidores públicos dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios daquela região que atuam com esses temas.
A abertura dos eventos será feita pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, no auditório da Câmara Municipal de Pimenteiras, às 10 horas. Participam da solenidade a conselheira Flora Izabel, diretora-geral da EGC, e o conselheiro substituto e auxiliar da Presidência Jaylson Campelo, além da prefeita do município Maria Lúcia de Lacerda, presidente da CNM, e da ex-prefeita de Capitão Gervásio, Gabriela Coelho da Luz, ex-presidente da CNM. Em seguida, Flora Izabel vai proferir a palestra “Mulheres no poder: importância das políticas públicas e os desafios institucionais”.
No mesmo auditório, às 14 horas, começa o curso de formação de agentes de contratação e pregoeiros com os auditores Ramon Patrese e Elbert Alvarenga, chefes da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 1 e 2 do TCE-PI, falando sobre licitações, contratações públicas e critérios de pagamento, além do pregoeiro Flávio Adriano Soares Lima, falando sobre cadastro de órgãos nos sistemas compras.gov e Sicaf. O mesmo curso prossegue na terça-feira e quarta-feira, dias 29 e 30, com os mesmos palestrantes falando sobre fases da licitação, licitações web, contratação direta, prestações de contas e demais assuntos correlatos à essa atividade.
Ainda na segunda-feira à tarde, no auditório do CRAS, o auditor Alex Sertão, chefe da Divisão de Fiscalização de Aposentadorias, Reformas e Pensões do TCE, iniciará o “Curso de formação de agentes previdenciários”, falando sobre reforma previdenciária para os municípios. Na terça-feira, manhã e tarde, ele continua o evento falando sobre a atuação do TCE-PI na concessão de aposentadorias e pensões e outros temas pertinentes a essa questão.
Também na segunda-feira à tarde, desta vez no auditório da Secretaria de Educação, acontece o início do “Curso de formação de agentes de folha de pagamento, admissão e reforma dos servidores, com o auditor José Inaldo de Oliveira e Silva, diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência do TCE-PI. Ele continua o curso na terça-feira falando sobre os principais problemas na gestão de folhas de pagamento e sobre Regimes Próprios de Previdência Social, lançando uma visão à luz da pró-gestão.
As inscrições para participações serão feitas presencialmente nos locais das capacitações.