CONTROLE EXTERNO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSULTA. PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES FIXADO EM ATO PUBLICADO APÓS A DATA LIMITE. CONHECIMENTO. RESPOSTA DOS QUESTIONAMENTOS.
Leia MaisLegislação
Lei nº 8.695, de 15 de maio de 2025

Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas.
Leia MaisLei nº 8.642, de 03 de abril de 2025

Altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas do estado do Piauí (Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007).
Leia MaisInstrução Normativa nº 01/2025, de 24 de abril de 2025

Dispõe sobre a forma de avaliação dos sítios oficiais e portais da transparência dos órgãos e entidades jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, incorpora e revoga a Instrução Normativa 001/2019.
Leia MaisResolução nº 10/2025, de 24 de abril de 2025

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Resolução nº 11, de 26 de agosto de 2011).
Leia MaisResolução nº 09/2025, de 24 de abril de 2025

Aprova padrões técnicos e metodológicos para elaboração de decisões (acórdãos e pareceres prévios), e dá outras providências.
Leia MaisAgente político. Subsídio dos vereadores. Ato normativo sem validez

Agente político. Subsídio dos vereadores. Ato normativo sem validez
Leia MaisResolução nº 08/2025, de 10 de abril de 2025

Estabelece as atribuições da Comissão de Supervisão Normativa e Estudos Jurídicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisLei nº 8.402, de 12 de junho de 2024

Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas, altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do estado do Piauí (Lei nº 5.888, de […]
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