14 de março de 2018 14:30

Licitação. Aquisição de veículo através de Leasing ou Arrendamento Mercantil. (2014)

Acórdão nº 566/14 Voto do Relator Parecer DFAE    

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14 de março de 2018 13:40

Licitação. Dispensa para aquisição de medicamentos ou custeio de tratamentos decorrentes de ordem judicial. Formalização do processo posterior. (2014)

Acórdão nº 539/14 Voto do Relator Parecer MPC Parecer Técnico  

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14 de março de 2018 11:17

Licitação. Possibilidade de participação em procedimento licitatório de empresa que possua no seu quadro de sócios integrantes de outra sociedade já contratada pela mesma prefeitura. (2014)

Acórdão nº 569/14 Voto do Relator

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12 de março de 2018 14:34

Licitação. Contratação entre administração pública e OSCIP. (2012)

Acórdão nº 1.969/12

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12 de março de 2018 10:50

Licitação. Utilização de pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos especializados que envolvam tecnologia de informação. (2012)

Acórdão nº 601/12

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11 de março de 2018 09:41

Licitação. Contratação pelo município de empresa para transporte intermunicipal de trabalhadores e estudantes. (2011)

Acórdão nº 3.416/11

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10 de março de 2018 14:29

Licitação. Inexigibilidade. Contratação da Caixa Econômica Federal para realização do recadastramento dos servidores. (2010)

Acórdão nº 1.042/10

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10 de março de 2018 13:46

Licitação. Inexigibilidade. Contratação de instituição bancária privada para efetuar pagamento dos servidores municipais. (2010)

Acórdão nº 3.410/10

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10 de março de 2018 10:46

Licitação. Obrigatoriedade da UESPI realizar seus processos licitatórios através da Coordenadoria Geral da Central de Licitações do Estado do Piauí – CCEL. (2010)

Acórdão nº 4.778/10

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10 de março de 2018 09:55

Licitação. Adesão de município a ata de registro de preços do Governo Federal. (2010)

Acórdão nº 858/10

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