16 de setembro de 2021 12:25

Pessoal. Pagamento do pessoal envolvido no combate à pandemia, via Programa Previne Brasil

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16 de setembro de 2021 11:01

Pessoal. Servidor afastado para o exercício de mandato de Prefeito. Remuneração derivada do acúmulo de cargos efetivos acumuláveis em detrimento do subsídio de cargo eletivo de prefeito. Contribuição previdenciária.

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17 de fevereiro de 2021 23:11

Pessoal. Nomeação de servidores. Reposição de Aposentadoria Incentivada. Lei 173/2020. (2020)

ACO013084-2020

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17 de fevereiro de 2021 23:07

Pessoal. Contratos temporários. Rescisão. Covid-19 (2020)

ACO005970-2020

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17 de fevereiro de 2021 23:06

Despesa. Pessoal. Reajuste. Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. (2020)

ACO004520-2020

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10 de fevereiro de 2021 08:04

Pessoal. Contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. Requisitos (2019)

ACO-000286-19

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10 de fevereiro de 2021 08:01

Pessoal. Saúde. Alteração de carga horária dos profissionais da Unidade Básica de Saúde (2019)

ACO-006475-19

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10 de fevereiro de 2021 07:55

Pessoal. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos. Vínculo profissional (2019)

ACO-014569-19

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10 de fevereiro de 2021 07:51

Pessoal. Acumulação de cargos de professor e Auxiliar administrativo (2019)

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23 de agosto de 2018 12:04

Pessoal. Concurso público. Nomeação posterior ao prazo de validade. Reposição de cargo dentro de período acima do limite prudencial. Nomeação com base em projeção de despesa de pessoal segundo RGF. Nomeação com efeitos posteriores. Suspensão de prazo de validade. (2018)

Acórdão nº 1.195/2018

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