10 de fevereiro de 2021 08:01

Pessoal. Saúde. Alteração de carga horária dos profissionais da Unidade Básica de Saúde (2019)

ACO-006475-19

Leia Mais

10 de fevereiro de 2021 07:52

Saúde. Terceirização por sociedades cooperativas (2019)

Leia Mais

21 de setembro de 2018 08:55

Saúde. Assistência Social. Enquadramento de despesas. (2018)

Acórdão nº 1398/2018

Leia Mais

15 de maio de 2018 12:55

Saúde. Aplicação de recursos de emendas parlamentares para incremento do teto de média e alta complexidade e do piso de atenção básica no pagamento de pessoal e encargos. (2018)

Acórdão nº 454/18

Leia Mais

15 de março de 2018 14:33

Saúde. Despesas com construção de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), bem como Matadouros Públicos. (2015)

Acórdão nº 309/2015 Voto do Relator

Leia Mais

15 de março de 2018 14:26

Saúde. Contratação de profissionais de nível superior para programas NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família nos últimos 180 dias do mandato. Forma de ingresso. (2015)

Acordão nº 234/15 Voto do Relator

Leia Mais

15 de março de 2018 11:40

Saúde. Despesas com Hospital da Polícia Militar. (2015)

Acórdão nº 305/15 Voto do Relator

Leia Mais

15 de março de 2018 11:22

Saúde. Aplicação do incentivo de final de ano transferido pelo Ministério da Saúde aos Municípios na forma de décimo quarto salário aos agentes comunitários de saúde. Requisitos. (2015)

Acordão nº 1.210/15 Voto do Relator

Leia Mais

14 de março de 2018 13:42

Saúde. Computo dos gastos decorrentes de cumprimento de decisões judiciais para aquisição de medicamentos ou custeio de tratamentos como despesas com saúde pública. (2014)

Acórdão nº 539/14 Voto do Relator Parecer MPC Parecer Técnico

Leia Mais

7 de março de 2018 11:54

Saúde. Recursos do FMS. Implantação de sistema isolado de bastecimento de água e instalação de substação de energia elétrica. (2007)

Compilação de Consultas até 2007

Leia Mais