Altera o art. 8º, I e 9º, III da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial.
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Instrução Normativa nº 01/2021, de 17 de março de 2021
Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2021 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil.
Leia MaisInstrução Normativa nº 09/2020, de 10 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o Protocolo Web e Comunicação Processual Eletrônica no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Leia MaisInstrução Normativa nº 08/2020, de 10 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Piauí e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 07/2020, de 10 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a forma e o prazo para o envio da prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 06/2020, de 10 de setembro de 2020
Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2021 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil.
Leia MaisInstrução Normativa nº 05/2020, de 10 de setembro de 2020
Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades sujeitos à jurisdição do TCE-PI.
Leia MaisInstrução Normativa nº 04/2020, de 25 de junho de 2020
Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2020 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil.
Leia MaisInstrução Normativa nº 03/2020, de 18 de junho de 2020
Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 03, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 02/2020, de 14 de maio de 2020
Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 06, de 16 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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