Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito das unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizadas nas competências a partir do exercício 2018 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil. (Revogada pela Instrução Normativa TCE/PI Nº 08, de 14 de dezembro de 2017)

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito das unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos na imprensa oficial dos entes sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial.

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 05, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI.

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos na imprensa oficial dos entes sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 05, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI.

Dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos na imprensa oficial dos entes sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial.