Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial.
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Instrução Normativa nº 06/2015, de 30 de julho de 2015
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Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 05, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI.
Leia MaisInstrução Normativa nº 05/2015, de 25 de junho de 2015
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Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos na imprensa oficial dos entes sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisInstrução Normativa nº 04/2015, de 07 de maio de 2015
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Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 05, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI. Instrução_Normativa_nº_04-15_-_DACD.pdf
Leia MaisInstrução Normativa nº 03/2015, de 30 de abril de 2015
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Dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos na imprensa oficial dos entes sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 02/2015, de 12 de março de 2015
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Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial. Instrução_Normativa_nº_02-15_Altera_a_IN_da_TCE.pdf
Leia MaisInstrução Normativa nº 01/2015, de 22 de janeiro de 2015
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Dispõe sobre a devolução dos documentos protocolados e digitalizados neste Tribunal e dá outras providências. Alterada pela IN 02/2018. (Revogada pela Instrução Normativa TCE/PI Nº 02, de 12 de julho de 2018)
Leia MaisInstrução Normativa nº 05/2014, de 12 de dezembro de 2014
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Dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI. Instrução_Normativa_nº_05_14_Multas.pdf
Leia MaisInstrução Normativa nº 04/2014, de 11 de setembro de 2014
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Altera a Instrução Normativa nº 01, de 20 de março de 2014 Instrução_Normativa_nº_04_14_Altera_a_IN01_14.pdf
Leia MaisInstrução Normativa nº 03/2014, de 08 de maio de 2014
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Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial.
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