Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas.
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Lei nº 8.642, de 03 de abril de 2025

Altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas do estado do Piauí (Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007).
Leia MaisLei nº 8.402, de 12 de junho de 2024

Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas, altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do estado do Piauí (Lei nº 5.888, de […]
Leia MaisLei Nº 8340, de 11 de abril de 2024

Altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do estado do Piauí (Lei nº 5.888, de 19 de agosto de 2009), o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas do estado do Piauí (Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007), a Lei nº 4.768, de 20 de julho de […]
Leia MaisLei Nº 8.260, de 20 de dezembro de 2023

Altera a LOTCE-PI, o Plano Cargos Salários dos Servidores do TCE-PI e a Lei nº 5.549, de 23-01-06, que institui o Programa Assistência aos Servidores do TCE-PI
Leia MaisLei Nº 8.099/2023, DE 14 de julho de 2023

Altera a Lei nº 5.549, de 23 de janeiro 2006, a Lei nº 5.888, de 19 de agosto de 2009 (LOTCE/PI) e a Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007
Leia MaisLei 7935/2022, de 30 de dezembro de 2022

Altera a Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Quadro Efetivo de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Leia MaisLei Nº 7896/2022, de 14 de dezembro de 2022

Altera a Lei nº 5.888, de 19 de agosto 2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do estado do Piauí
Leia MaisLei N° 7839/2022, de 01 de julho de 2022

Reajuste da renumeração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Leia MaisLei no 7710/2021, de 27 de dezembro de 2021

Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações dos policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES)
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