DECISA120_10-JUNTADAEXTEMPORANEA.pdf
Leia Mais
- Legislação
- Normas TCE/PI
Normas TCE/PI
DECISÃO Nº 0909 – Tramitação Processual Câmara
DECISA909_09_-_OM-TRAMITAÇAOPROCESSUALCAMARA.pdf
Leia MaisDECISÃO Nº 0768 – Fundamentação Penalidades
DECISA768_09_-__OM-FUNDAMENTAÇÃOPENALIDADES.pdf
Leia MaisLei 5888, de 19 de Agosto de 2009 – Nova Lei Organica do TCE/PI (Versão Digitalizada)
lei_5888-19_ago_2009.pdf
Leia MaisLei 5888, de 19 de Agosto de 2009 – Nova Lei Organica do TCE/PI (Versão para Impressão)
lei_organica_do_tribunal_de_contas_do_estado_do_piaui.pdf
Leia Mais