ENVIO DE PROJETO DE LEI À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS, CONSELHEIROS SUBSTITUTOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2013-DECISA09_13 – ADM.pdf

PROPOSTA DE ANÁLISE DO ESTOQUE DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 PELA DFAM. 2013-DECISA08_13 – ADM.pdf

PROPOSTA DE REEXAME DA DECISÃO Nº 25/12 – ADM., EMITIDA NA SESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 05, DE 14 DE MAIO DE 2012. 2013-DECISA07_13 – ADM.pdf

TC-A-001131/13 – PROPOSTA DE ANÁLISE DOS ATOS DE ADMISSÃO PELA DIVISÃO DE ADMISSÕES, APOSENTADORIAS E PENSÕES. 2013-DECISA06_13 – ADM.pdf

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.530/95, DE 31 de AGOSTO de 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TCE/PI 2013-DECISA05_13 – ADM.pdf

TC-A-000481/13 – SOLICITAÇÃO DO MPC DE ALTERAÇÃO DA REGRA DE DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS PROCURADORES 2013-DECISA04_13 – ADM.pdf

AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS PARA ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR 2013-DECISA03_13 – ADM.pdf

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA CARGO DE TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO 2013-DECISA02_13 – ADM.pdf

EXTINÇÃO DE CARGO DE CONSELHEIRO SUBSTITUTO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUDITOR FISCAL DE CONTROLE EXTERNO 2013-DECISA01_13 – ADM.pdf

n-decisao-24.pdf