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Normativos
Esta página de Normativos reúne os principais instrumentos legais e regulamentares do TCE-PI. Aqui você encontra Leis, Resoluções, Instruções Normativas, Decisões Normativas, Notas Técnicas e Notas Técnicas Conjuntas.
RESOLUÇÃO n.º 10/2010, de 30 de Junho de 2010
Altera artigos da Resolução TCE/PI nº 904/09 Altera artigos da Resolução TCE/PI nº 904/09 RESOLUCAO TCE n 010_30_jun.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 2.078/2008, de 04 de dezembro de 2008
Altera dispositivos da Resolução nº 1.604/07 resolucao_2008_n2078_v2[1].pdf
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Dispõe sobre a fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a aplicação dos recursos constitucionalmente destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino no Estado do Piauí.
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Altera o valor do auxílioalimentação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí tce_n03_03_fev_-_alteração_ticket_alimentação.pdf
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Altera os Anexos I e II da Resolução nº 525, de 04 de junho de 2009. (Plano de Saúde) tce_n02_03_fev_-_alteração_plano_de_saúde.pdf
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Altera a Resolução nº 1225, de 29/06/1995 – Regimento Interno do TCE/PI. tce_n01_07_jan_-_dir_exec_altera_res_1225.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO Nº 911/2009, de 17 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a implantação do ponto eletrônico para o controle de freqüência dos servidores, bem como estabelece novo horário de funcionamento desta Corte
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