Altera a Resolução nº 1, de 15 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a compra de passagens aéreas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução nº 903, de 16 de setembro de 2009, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução nº 40, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos do Suprimento de Fundos no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dispõe sobre o estágio de estudantes de nível superior no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 2024, que institui o programa TCE+ e regulamenta o art. 17-A da Lei 5.673, de 1º de agosto de 2007, acrescentado pela Lei nº 8.260, de 20 de dezembro de 2023.

Altera a Resolução nº 15, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre horário de funcionamento, jornada de trabalho, controle de frequência, banco de horas e a concessão de horário especial ao servidor estudante.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, os princípios, as regras e os instrumentos da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital).

Dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento do Sistema de Controle Interno (SCI) e da Unidade de Controladoria Interna (UCI) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e da outras providências.

Regulamenta os arts. 166-A a 166-C da Lei nº 5.888, de 19 de agosto de 2009, acrescentados pelo art. 4º da Lei n° 7.896, de 14 de dezembro de 2022, dispondo sobre prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.