Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE-PI n° 005/2023, que dispõe sobre regras gerais das prestações de contas e da Instrução Normativa TCE-PI n° 001/2024 que trata do sistema Gestor Web

Altera a Resolução nº 21, de 28 de julho de 2022, que dispõe sobre a Política de Segurança Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Altera a Resolução nº 1, de 15 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a compra de passagens aéreas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução nº 903, de 16 de setembro de 2009, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução nº 40, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos do Suprimento de Fundos no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dispõe sobre o estágio de estudantes de nível superior no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 2024, que institui o programa TCE+ e regulamenta o art. 17-A da Lei 5.673, de 1º de agosto de 2007, acrescentado pela Lei nº 8.260, de 20 de dezembro de 2023.

Altera a Resolução nº 15, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre horário de funcionamento, jornada de trabalho, controle de frequência, banco de horas e a concessão de horário especial ao servidor estudante.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, os princípios, as regras e os instrumentos da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital).