Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Da nova redação ao artigo 1º da Resolução 19/2021, que institui a Política de Comunicação Institucional do TCE/PI.

Altera a Resolução nº 18, de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre os procedimentos de registro e acompanhamento das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispões sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – PSI/TCE-PI.

Altera a Resolução n° 032/2023.

Altera a Resolução nº 22, de 2 setembro de 2021, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dispõe sobre o envio de informações relacionadas aos recursos oriundos dos Precatórios do Fundef/Fundeb e padronização dos procedimentos de fiscalização dos citados recursos.

Altera o Apêndice e a Matriz de Fiscalização relativos à Instrução Normativa n° 001/2019 e dá outras providências.

Fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2025.

Da nova redação ao artigo 38 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.