Modifica o art. 4°, II, § 2º da Resolução n° 525/2009 de 04 junho 2009. TCE nº 28_24out_Altera a Resolução nº 525-2009 – auxílio saúde – com alterações da Resolução 09-2017

Altera a Resolução TCE/PI nº 397, de 30 de abril de 2009. TCE_nº_27_10out_Altera_a_Resolução_nº_397_-_duração_de_estágios.pdf

Dispõe sobre a concessão do Auxílio-alimentação aos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução TCE/PI nº 1.530 de 31 de agosto de 1995 (com redação dada pela Resolução TCE/PI nº 03 de 21 de janeiro de 2013). TCE_nº_25_03out_Subst_Subsecretário_Câmaras_-_publ_DOE_09_OUT.pdf

Altera Resolução nº 13, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre a concessão de diárias a Conselheiro, Conselheiro Substituto e Procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado. TCE_nº_24_19set__Alteração_de_diárias.pdf

TCE_nº_23_12set_Fixa_Índices_ICMS_2014_ANEXO_Tabela.pdf

Fixa os índices preliminares de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2014. TCE_nº_23_12set_Fixa_Índices_ICMS_2014_-_publ_DOE_13_SET.pdf

Regulamenta o Concurso de Monografias do Tribunal de Contas do Estado do Piauí para o exercício de 2014.

BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS: AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LRF

AS IRREGULARIDADES GRAVES E SISTEMÁTICAS COMETIDAS NA EXECUÇÃO DAS DESPESAS DOS ENTES MUNICIPAIS REPERCUTEM NEGATIVAMENTE NA RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICA DO CHEFE DO EXECUTIVO (CONTAS DE GOVERNO) COMO RESPONSÁVEL PELA DIREÇÃO SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUER POR TER NOMEADO MAL SEUS AUXILIARES (CULPA IN ELIGENDO), QUER POR FISCALIZAR MAL O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DESIGNADAS, DELEGADAS OU DESEMPENHADAS […]