Altera os artigos 11 e 12 da Resolução TCE nº 16/2011. TCE_nº_14_-_ALTERAÇÃO_DA_GIP_OK.pdf
Leia Mais
- Legislação
Legislação
RESOLUÇÃO Nº 13/2012, de 14 de maio de 2012
Dispõe sobre a concessão de diárias a Conselheiro, Conselheiro Substituto e Procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisRESOLUÇÃO Nº 12/2012, de 14 de maio de 2012
Altera dispositivos da Resolução TCE nº 10/12, de 28 de março de 2012 TCE_nº_12_-__14_mai_-_ferias_procurador.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 11/2012, de 28 de março de 2012
Dá ao prédio-sede desta Corte de Contas a denominação de Edifício Conselheiro Jaime Amorim Júnior TCE_nº_11_-_nOME_DO_PRÉDIO.pdf
Leia MaisDecisão 630 – Custeio Serviço Iluminação Pública
DECISA630_05-CUSTEIOSERVIÇOILUMINAÇÃOPÚBLICA.pdf
Leia MaisDecisão 629 – Despesas Contribuições Previdenciárias
DECISA629_05-DESPESASCONTRIBUIÇÕESPREVIDENCIÁRIAS.pdf
Leia Mais