PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.530/95, DE 31 de AGOSTO de 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TCE/PI 2013-DECISA05_13 – ADM.pdf

TC-A-000481/13 – SOLICITAÇÃO DO MPC DE ALTERAÇÃO DA REGRA DE DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS PROCURADORES 2013-DECISA04_13 – ADM.pdf

AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS PARA ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR 2013-DECISA03_13 – ADM.pdf

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA CARGO DE TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO 2013-DECISA02_13 – ADM.pdf

EXTINÇÃO DE CARGO DE CONSELHEIRO SUBSTITUTO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUDITOR FISCAL DE CONTROLE EXTERNO 2013-DECISA01_13 – ADM.pdf

Altera a Resolução TCE/PI nº 1.530/95, de 31 de agosto de 1995 2013-TCE_nº_03_21jan_Altera_Resolução_1530_regulamento__da_secretaria.pdf

Altera o caput do art. 2º da Resolução TCE/PI nº 397/2009, de 30 de abril de 2009 2013-TCE_nº_02_21jan_Altera_Resolução_397_estagiário._doc._doc._doc.pdf

Altera o § 1º do art. 2º da Resolução TCE/PI nº 397/2009, de 30 de abril de 2009 2013-TCE_nº_01_11jan_Altera_Resolução_397_estagiário._doc._doc._doc.pdf

ANEXOS__RESOLUÇÃO_33_-_DFAE.pdf

Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário do Estado e Ministério Público e dá outras providências. RESOLUÇÃO_n_33-2012,_de_17_de_setembro_de_2012.pdf