Aprova o Código de Ética dos Membros e Servidores do Tribunal de Contas Do Estado do Piauí

Dispõe sobre a formalização das decisões monocráticas proferidas nos processos de atos sujeitos a registro TCE_nº_04_20_JAN_-_Resolução_Decisão_Monocrática.pdf

Altera o § 1º do art. 17, alínea b, III e § 4º do art. 18 da Resolução TCE nº 12/11, de 25 de agosto de 2011. TCE_nº_03_20_JAN_-_altera_parcialmente_a_Resolução_12_de_25_ago_2011.pdf

Altera o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE_nº_02_20_JAN_-_alteração_ticket_alimentação.pdf

Fixa os índices de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2012. TCE_nº_01_12_JAN_-_fixa_ICMS_2012.pdf

Altera artigos da Resolução TCE/PI nº 903/09

Dispõe sobre o Módulo de Folha de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES – na esfera municipal e dá outras providências (Revogada pela Instrução Normativa TCE/PI Nº 09, de 14 de dezembro de 2017)

Altera o art. 3° da Resolução nº 911/09, de 17 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a implantação do ponto eletrônico para o controle de freqüência dos servidores, bem como estabelece novo horário de funcionamento desta Corte de Contas. TCE_Nº_06_12_-_HORARIO_COMPENSAÇÃO.pdf

DECISA815_09_-_CONTRATAÇÃOTERCEIRIZADOS.pdf

DECISA682_09_-_FIXAÇÃOSUBSIDIOSVEREADORES.pdf