Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI.
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Resolução nº 20/2025, de 18 de setembro de 2025

Disciplina o procedimento de levantamento a ser adotado pelo Tribunal no âmbito da fiscalização prevista nos art. 177, III e art. 181 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.
Leia MaisResolução nº 21/2025, de 18 de setembro de 2025

Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 10/2020, de 10 de Setembro de 2020

Disciplina o procedimento de levantamento a ser adotado pelo Tribunal no âmbito da fiscalização prevista nos art. 177, III e art. 181 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.
Leia MaisResolução nº 18/2025, de 21 de agosto de 2025

Fixa os índices definitivos de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2026
Leia MaisResolução nº 17/2025, de 07 de agosto de 2025

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Conselheiro Jesualdo Cavalcanti às pessoas que menciona.
Leia MaisResolução nº 16/2025, de 01 de agosto de 2025

Regulamenta o Programa de Assistência a membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 15/2025, de 05 de junho de 2025

Fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2026.
Leia MaisResolução nº 14/2025, de 05 de junho de 2025

Altera a Resolução nº 24, de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 13/2025, de 05 de junho de 2025

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011).
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