Dispõe sobre o pagamento pelo exercício das funções de Procurador Geral e Subprocurador Geral no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí TCE n 08_18_JUN – Representacao Procurador-Geral.pdf

Dispõe sobre o pagamento das diferenças referentes à complementação da parcela autônoma de equivalência devidas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e referentes ao qüinqüênio anterior à adoção do regime de subsídios

Fixa os valores das diárias pagas com recursos do PROMOEX no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE n 06_26_MAI – Diarias PROMOEX.pdf

Dispõe sobre a regulamentação das gratificações dos policiais militares lotados no Pelotão Especial de Segurança deste Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências TCE n 05_12_MAI – gratificacoes PMs TCE.pdf

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Altera o valor do auxílioalimentação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí tce_n03_03_fev_-_alteração_ticket_alimentação.pdf

Altera os Anexos I e II da Resolução nº 525, de 04 de junho de 2009. (Plano de Saúde) tce_n02_03_fev_-_alteração_plano_de_saúde.pdf

Altera a Resolução nº 1225, de 29/06/1995 – Regimento Interno do TCE/PI. tce_n01_07_jan_-_dir_exec_altera_res_1225.pdf