Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas no Tribunal de Contas doEstado do Piauí

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Institui as Comissões Permanentes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução nº 27, de 14 de dezembro de 2017, que disciplina, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a concessão de licença para capacitação.

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Da nova redação ao artigo 1º da Resolução 19/2021, que institui a Política de Comunicação Institucional do TCE/PI.

Altera a Resolução nº 18, de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre os procedimentos de registro e acompanhamento das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispões sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – PSI/TCE-PI.

Altera a Resolução n° 032/2023.

Altera a Resolução nº 22, de 2 setembro de 2021, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.