Altera a Resolução nº 19, de 12 de agosto de 2021, que institui a Política de Comunicação Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).

Altera a Resolução nº 41, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a elaboração de estudos técnicos preliminares – ETP e de termos de referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Realiza a absorção parcial da gratificação de desempenho (GD) com fundamento no art. 4º da Lei nº 8.340, de 11 de abril de 2024, e altera a Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2016, que disciplina essa gratificação devida aos servidores efetivos integrantes do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado […]