Estabelece procedimentos para a gerência e fiscalização dos contratos firmados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Resolução nº 32-2013 – Gerência de contratos – Com alterações das Resoluções 28-16

Dispõe sobre a regulamentação da meta de qualificação componente da Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo. Resolução_n°_31-2013.pdf

  Modifica o art. 7º da Resolução TCE/PI n° 26/13 de 10 de outubro de 2013 Resolução_n°_30-2013.pdf

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE_nº_29_31out_Altera_RI_-__MULTAS.pdf

Modifica o art. 4°, II, § 2º da Resolução n° 525/2009 de 04 junho 2009. TCE nº 28_24out_Altera a Resolução nº 525-2009 – auxílio saúde – com alterações da Resolução 09-2017

Altera a Resolução TCE/PI nº 397, de 30 de abril de 2009. TCE_nº_27_10out_Altera_a_Resolução_nº_397_-_duração_de_estágios.pdf

Dispõe sobre a concessão do Auxílio-alimentação aos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução TCE/PI nº 1.530 de 31 de agosto de 1995 (com redação dada pela Resolução TCE/PI nº 03 de 21 de janeiro de 2013). TCE_nº_25_03out_Subst_Subsecretário_Câmaras_-_publ_DOE_09_OUT.pdf

Altera Resolução nº 13, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre a concessão de diárias a Conselheiro, Conselheiro Substituto e Procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado. TCE_nº_24_19set__Alteração_de_diárias.pdf

TCE_nº_23_12set_Fixa_Índices_ICMS_2014_ANEXO_Tabela.pdf