Altera o artigo 259 da Resolução TCE/PI nº 13 de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do TCE-PI
Leia MaisResoluções
Resolução nº 04/2022, de 17 de março de 2022
Altera a Resolução TCE/PI nº 12, de 08 de junho de 2017
Leia MaisResolução nº 03/2022, de 17 de março de 2022
Altera a Resolução nº 30/2021, de 16 de dezembro de 2021, fixando novos índices oficiais de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2022.
Leia MaisResolução nº 02/2022, de 27 de janeiro de 2022
Altera a Resolução nº 12, de 8 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 01/2022, de 27 de janeiro de 2022
Altera a Resolução nº 26, de 3 de outubro de 2013, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 31/2021, de 16 de dezembro de 2021
Altera os artigos 220, 239, 258, 259, 260, 267, 269, 300, 301, 302, 303, 304, 306, 309, 316, 319, 332, 375, 382 e 428, todos da Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do TCE-PI.
Leia MaisResolução nº 30/2021, de 16 de dezembro de 2021
Fixa os índices oficiais de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2022. Alterada pela Resolução Nº 03/2022
Leia MaisResolução nº 29/2021, de 25 de novembro de 2021
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 28/2021, de 25 de novembro de 2021
Altera a Resolução nº 08/2019 de 09 de maio de 2019, que institui normas para a propositura do Plano Anual de Controle Externo (PACEX) e do Plano Anual de Trabalho (PAT) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Leia MaisResolução nº 27/2021, de 28 de outubro de 2021
Altera a Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019, que regulamenta a Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
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