Altera a Resolução TCE nº 14/2020, de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre procedimentos para concessão de horário especial de trabalho a servidor com deficiência ou com dependente com deficiência e dá outras providências.
Leia MaisResoluções
Resolução nº 01/2021, de 28 de janeiro de 2021

Regulamenta o disposto no § 5º do Artigo 10 da Lei nº 7.384, de 17 de agosto de 2020, com a redação dada pela Lei nº 7.433, de 28 de dezembro de 2020, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 14/2020, de 10 de dezembro de 2020

Dispõe sobre procedimentos para concessão de horário especial de trabalho a servidor com deficiência ou com dependente com deficiência e dá outras providências
Leia MaisResolução nº 13/2020, de 10 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a adoção das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP editadas pelo Instituto Rui Barbosa – IRB no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.
Leia MaisResolução nº 12/2020, de 10 de dezembro de 2020

Fixa os índices oficiais de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2021.
Leia MaisResolução nº 11/2020, de 10 de setembro de 2020

Dispõe sobre as normas para a organização e o funcionamento do Sistema de Gestão Patrimonial no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 10/2020, de 10 de setembro de 2020

Disciplina o procedimento de levantamento a ser adotado pelo Tribunal no âmbito da fiscalização prevista nos art. 177, III e art. 181 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.
Leia MaisResolução nº 09/2020, de 10 de setembro de 2020

Fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2021.
Leia MaisResolução nº 08/2020, de 09 de julho de 2020

Dispõe sobre a adoção das Diretrizes da Atricon pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 07/2020, de 14 de maio de 2020

Altera a Resolução TCE/PI nº 04/20, de 01 de abril de 2020, que regulamenta o Plenário Virtual
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