Fixa os índices de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2020.

Altera a Resolução TCE nº09/2017, de 02 de março de 2017, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde dos servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução TCE nº 02/2018, de 05 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de férias aos membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera a Resolução TCE/PI nº 397/2009

Dispõe sobre os critérios para participação de membros, membros do MPC e servidores nos cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, nos níveis de mestrado e doutorado, em convênio com a UFPI.

Altera o Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TCE/PI nº 13/2011).

Dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento do Sistema de Controle Interno e da Unidade de Controladoria Interna do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e da outras providências.

Altera o Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TCE/PI nº 13/2011)

Altera o Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TCE/PI nº 13/2011)

Fixa os índices de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2020.