Altera a Resolução TCE/PI nº 01/16, de 13 de janeiro de 2016

Regulamenta a realização de capacitação à distância, em ambiente virtual de aprendizagem, para os servidores do TCE/PI, no período de vigência das medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do COVID19.

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 13/2011 e regulamenta a criação do Plenário Virtual.

Altera a Resolução nº 20, de 21 de maio de 2015 – Dispõe sobre o funcionamento da Unidade de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Acrescenta dispositivos à Resolução TCE nº 13/11 para disciplinar o disposto na Lei nº 7.328/2019.

Altera a Resolução TCE nº17/2015, de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores e aos estagiários desta Corte.

Regulamenta o procedimento do bloqueio das movimentações financeiras das contas bancárias dos órgãos, entidades, pessoas e fundos sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dispõe sobre os procedimentos de identificação, avaliação, registro e divulgação dos benefícios das ações de controle externo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI.

Fixa os índices de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2020.

Altera a Resolução TCE nº09/2017, de 02 de março de 2017, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde dos servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.