Altera a Resolução TCE/PI nº 01/16, de 13 de janeiro de 2016
Leia MaisResoluções
Resolução nº 05/2020, de 23 de abril de 2020

Regulamenta a realização de capacitação à distância, em ambiente virtual de aprendizagem, para os servidores do TCE/PI, no período de vigência das medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do COVID19.
Leia MaisResolução nº 04/2020, de 01 de abril de 2020

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 13/2011 e regulamenta a criação do Plenário Virtual.
Leia MaisResolução nº 03/2020, de 05 de março de 2020

Altera a Resolução nº 20, de 21 de maio de 2015 – Dispõe sobre o funcionamento da Unidade de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 02/2020, de 30 de janeiro de 2020

Acrescenta dispositivos à Resolução TCE nº 13/11 para disciplinar o disposto na Lei nº 7.328/2019.
Leia MaisResolução nº 01/2020, de 30 de janeiro de 2020

Altera a Resolução TCE nº17/2015, de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores e aos estagiários desta Corte.
Leia MaisResolução nº 27/2019, de 19 de dezembro de 2019

Regulamenta o procedimento do bloqueio das movimentações financeiras das contas bancárias dos órgãos, entidades, pessoas e fundos sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 26/2019, de 19 de dezembro de 2019

Dispõe sobre os procedimentos de identificação, avaliação, registro e divulgação dos benefícios das ações de controle externo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI.
Leia MaisResolução nº 25/2019, de 19 de dezembro de 2019

Fixa os índices de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2020.
Leia MaisResolução nº 24/2019, de 13 de dezembro de 2019

Altera a Resolução TCE nº09/2017, de 02 de março de 2017, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde dos servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
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