Altera a Resolução TCE nº 02/2018, de 05 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de férias aos membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.
Leia MaisResoluções
Resolução nº 21/2019, de 07 de novembro de 2019

Dispõe sobre os critérios para participação de membros, membros do MPC e servidores nos cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, nos níveis de mestrado e doutorado, em convênio com a UFPI.
Leia MaisResolução nº 20/2019, de 07 de novembro de 2019

Altera o Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TCE/PI nº 13/2011).
Leia MaisResolução nº 19/2019, de 17 de outubro de 2019

Dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento do Sistema de Controle Interno e da Unidade de Controladoria Interna do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e da outras providências.
Leia MaisResolução nº 18/2019, de 17 de outubro de 2019

Altera o Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TCE/PI nº 13/2011)
Leia MaisResolução nº 17/2019, de 17 de outubro de 2019

Altera o Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TCE/PI nº 13/2011)
Leia MaisResolução nº 16/2019, de 26 de setembro de 2019

Fixa os índices de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2020.
Leia MaisRESOLUÇÃO Nº 14/2019, de 08 de Agosto de 2019

Altera a Resolução TCE/PI nº 07, de 07 de fevereiro de 2013.
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