Regulamenta a Assessoria Militar. Altera e Regulamenta a Resolução nº 01/2019.
Leia MaisResoluções
Resolução nº 12/2019, de 08 de agosto de 2019

Dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 11/2019, de 11 de julho de 2019

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona.
Leia MaisResolução nº 10/2019, de 04 de julho de 2019

Dispõe sobre a adoção das Diretrizes da Atricon pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 08/2019, de 09 de maio de 2019

Institui normas para a propositura do Plano Anual de Controle Externo (PACEX) e do Plano Anual de Trabalho (PAT) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Leia MaisResolução nº 07/2019, de 28 de fevereiro de 2019

Altera a Resolução nº 18/2013, que institui o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, quanto à denominação da honraria.
Leia MaisResolução nº 05/2019, de 28 de fevereiro de 2019

Altera a Resolução TCE/PI nº 07, de 07 de fevereiro de 2013.
Leia MaisResolução nº 04/2019, de 21 de fevereiro de 2019

Altera a Resolução nº 21/16 que dispõe sobre Comissão Permanente de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado do Piauí.
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