Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona.

Dispõe sobre a adoção das Diretrizes da Atricon pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução TCE/PI nº 903/2009.

Institui normas para a propositura do Plano Anual de Controle Externo (PACEX) e do Plano Anual de Trabalho (PAT) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 18/2013, que institui o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, quanto à denominação da honraria.

Altera a Resolução TCE/PI nº 903/2009.

Altera a Resolução TCE/PI nº 07, de 07 de fevereiro de 2013.

Altera a Resolução nº 21/16 que dispõe sobre Comissão Permanente de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado do Piauí.

Dispõe sobre o Manual Interno de Conformidade da Despesa do TCE/PI.

Altera a Resolução nº 16/12 que dispõe sobre o funcionamento da Comissão Permanente de Regimento e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.