Acrescenta o artigo 35-B, renumera o parágrafo único e acrescenta o paragrafo 2º ao artigo 66 da Resolução Nº 13/2011, de 26 de agosto de 2011.
Leia MaisResoluções
Resolução nº 01/2017, de 10 de fevereiro de 2017
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Altera o artigo 8º da Resolução Nº 525/2009, de 04 de junho de 2009.
Leia MaisResolução nº 33/2016, de 15 de dezembro de 2016
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Dispõe sobre a alteração da Resolução TCE/PI nº 23/2016.
Leia MaisResolução nº 32/2016, de 01 de dezembro de 2016
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Fixa os índices de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2017.
Leia MaisResolução nº 31/2016, de 01 de dezembro de 2016
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Dá ao Prédio – Anexo I desta Corte de Contas a denominação de Edifício Conselheiro Walmor Carvalho. Resolução nº 31/2016, de 01 de dezembro de 2016
Leia MaisResolução nº 30/2016, de 01 de dezembro de 2016
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Altera o Art. 2º do Regulamento da Comissão de Regimento e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovado pela Resolução TCE/PI n.º 16/12. Resolução nº 30/2016, de 01 de dezembro de 2016
Leia MaisResolução nº 29/2016, de 01 de dezembro de 2016
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Altera o Art. 42 e art.149 do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, que dispõe sobre as substituições do Presidente e sobre a composição da Comissão de Regimento e Jurisprudência, respectivamente. Resolução nº 29/2016, de 01 de dezembro de 2016
Leia MaisResolução nº 28/2016, de 03 de novembro de 2016
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Altera a Resolução 32/2013 de 12 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para a gerência e fiscalização dos contratos firmados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 27/2016, de 03 de novembro de 2016
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Dispõe sobre a forma e o prazo para o envio da prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, e dá outras providências.
Leia MaisResolução nº 26/2016, de 03 de novembro de 2016
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Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário do Estado e Ministério Público e dá outras providências. (Revogada pela Instrução Normativa TCE/PI Nº 07, de 14 de dezembro de 2017)
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