Dispõe sobre a liberação de créditos resultantes de Gratificação de Incremento de Produtividade.
Leia MaisResoluções
Resolução nº 20/2017, de 28 de setembro de 2017

Fixa os índices de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2018.
Leia MaisResolução nº 19/2017, de 14 de setembro de 2017

Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.
DownloadResolução nº 18/2017, de 14 de setembro de 2017

Altera a letra “b” do inciso II, do Art. 10, da Resolução TCE/PI nº 01/2016 que disciplina a Gratificação de Desempenho (GD) aos servidores efetivos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, instituída pela Lei nº 6.746 de 23 de dezembro de 2015.
DownloadResolução nº 17/2017, de 24 de agosto de 2017

Altera as Resoluções TCE/PI nºs 02/14, de 16 de janeiro de 2014, e 15/14, de 05 de junho de 2014.
DownloadResolução nº 16/2017, de 14 de agosto de 2017

Dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
DownloadResolução nº 15/2017, de 14 de agosto de 2017

Aprova padrões técnicos e metodológicos para elaboração de acórdãos e ementas, altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.
DownloadResolução nº 14/2017, de 14 de agosto de 2017

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona.
DownloadResolução nº 13/2017, de 29 de junho de 2017

Regulamenta o disposto no Artigo 5º da Lei nº 6.963, de 30 de março de 2017.
DownloadResolução nº 12/2017, de 08 de junho de 2017

Dispõe sobre o procedimento de fixação dos índices de repartição do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS devidos aos Municípios, e dá outras providências.
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