Disciplina o Termo de Ajustamento de Conduta como solução alternativa a incidentes disciplinares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Resolução_nº_27-15_-_Disciplina_TAC.pdf
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Resolução nº 26/2015, de 30 de julho de 2015
Dispõe sobre a regulamentação da Política de Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania (PSQVC) no trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 25/2015, de 30 de julho de 2015
Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 15/2015, de 30 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/PI nº 080, de 06/05/15. Resolução_nº_25-15_-_Altera_o_art._2º_Res_15-15_ICMS.pdf
Leia MaisResolução nº 24/2015, de 26 de junho de 2015
Revoga a Resolução TCE/PI nº 20/11 e o inciso I do art. 15 da Resolução TCE/PI nº 20/15. Resolução_n°_24-15_-_Revoga_Res_20-11_e_Altera_Res_20-15.pdf
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Altera o artigo 45 da Resolução TCE/PI nº 13/11 – Regimento Interno e dispõe sobre o prazo para interposição de recurso administrativo. Resolução_nº_23-15_-_Altera_45_RI.pdf
Leia MaisResolução nº 22/2015, de 16 de junho de 2015
Altera a Resolução TCE/PI nº 06/2015, de 29 de janeiro de 2015 e revoga a Resolução TCE/PI nº 21/2015, de 28 de maio de 2015. Resolução_nº_22-15_-_Alteração_Res_06-15_e_Revogação_da_Res_21-15.pdf
Leia MaisResolução nº 21/2015, de 28 de maio de 2015
Altera a Resolução TCE/PI nº 06/2015, de 29 de janeiro de 2015.
Leia MaisResolução nº 20/2015, de 21 de maio de 2015
Dispõe sobre o funcionamento da Unidade de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 19/2015, de 14 de maio de 2015
Dá ao Prédio – Anexo II desta Corte de Contas a denominação de Edifício Conselheiro Barros Araújo. Resolução_nº_19-15_-_Dá_nome_ao_Anexo_II.pdf
Leia MaisResolução nº 18/2015, de 07 de maio de 2015
Dispõe sobre os procedimentos de registro e acompanhamento das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências. Resolução_nº_18-15.pdf
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