Altera a Resolução nº 13/2015, a qual dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResoluções
Resolução nº 13/2016, de 14 de abril de 2016

Altera a tabela de quilometragem do anexo II da Resolução TCE/PI n.º 903/09 que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 12/2016, de 14 de abril de 2016

Altera o Art. 1º da Resolução TCE/PI n.º 01/15 que dispõe sobre a compra de passagens aéreas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 11/2016, de 07 de abril de 2016

Altera dispositivos da Resolução TCE/PI n° 12/11, de 25 de agosto de 2011.
Leia MaisResolução nº 10/2016, de 07 de abril de 2016

Institui o Termo de Ajustamento de Gestão, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, regulamenta sua aplicação e dá outras providências.
Leia MaisResolução nº 09/2016, de 31 de março de 2016

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 26/2015, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da Política de Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania (PSQVC) no trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 08/2016, de 31 de março de 2016

Acrescenta o art. 265-A a Resolução TCE/PI nº 13/11 – Regimento Interno.
Leia MaisResolução nº 07/2016, de 31 de março de 2016

Altera o artigo 420 da Resolução TCE/PI nº 13/11 – Regimento Interno
Leia MaisResolução nº 06/2016, de 31 de março de 2016

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 07/2013, de 07 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a realização de trabalhos do Tribunal fora de suas dependências.
Leia MaisResolução nº 05/2016, de 31 de março de 2016

Altera dispositivo da Resolução TCE nº 39/2015, de 14 dezembro de 2015, que dispõe sobre a forma e o prazo para o envio da prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, e dá outras providências.
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