Dispõe sobre a concessão de auxilio–transporte aos servidores e aos estagiários desta Corte (…) e determina o seu pagamento em pecúnia.
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Resolução nº 16/2015, de 07 de maio de 2015
Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências. Resolução_nº_16-15_-_Revoga_338_RI.pdf
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Resolução nº 21-14- revogado pela resolução 15-15 – Índices Preliminares ICMS 2015
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Resolução_nº_15-15_-_planilha_de_rateio_do_ICMS_para_2015_-_ICMS_Verde_2%__-_para_publicação.pdf
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Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Resolução TCE/PI n.º 26/2014 e confere à Ouvidoria a recepção do CAC-centro de Atendimento ao Cidadão no Tribunal de Contas. Resolução_nº_14-15_-_Ouvidoria_e_CAC.pdf
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Dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
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Dispõe sobre a estruturação e atribuições da Corregedoria. Resolução_nº_12-15_-_Atribuições_Corrregedoria.pdf
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Altera o Regimento Interno e dispõe sobre as competências da Corregedoria-Geral. Resolução_nº_11-15_-_Altera_art._51_RI_Atribuições_Corrregedoria.pdf
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Dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento da Controladoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e da outras providências. Resolução_nº_10-15_-_Controladoria.pdf
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Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ – PSI/TCE-PI.
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